10491 - REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A quem se destina: Advogados(as), Estagiários(as), Bacharéis em Direito e Alunos do Curso de Direito.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: A PARTIR DAS 19H00 (QUINTA-FEIRA)
Data de início: 05/09/2024
Data de término: 05/09/2024
PROFESSORA ANGÉLICA LÚCIA CARLINI
Pós-Doutoranda em Direito de Seguro e Inteligência Artificial. Pós-Doutorada em Direito Constitucional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito Digital. Graduada em Direito. Advogada, parecerista e consultora em Seguros, Saúde Suplementar e Responsabilidade Civil. Docente da Escola Paulista de Direito – EPD, da Escola Superior da Advocacia – ESA, da IBMEC, da Escola de Negócios e Seguros – ENS.
Objetivo Geral: Atualizar os participantes sobre as principais mudanças do Código Civil Brasileiro conforme Anteprojeto da Comissão de Juristas do Senado Federal.
Objetivos Específicos: Comparar artigos que foram alterados pelo anteprojeto de lei e avaliar de forma crítica se eles constituem mudança relevante para a sociedade brasileira.
Ementa: Anteprojeto de Revisão e Atualização do Código Civil Brasileiro. Metodologia utilizada pela Comissão de Juristas. Objetivos. Análise crítica.
Conteúdo Programático: (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
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Comissão de Juristas – Formação e Metodologia
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Principais Mudanças nas áreas de Parte Geral, Família, Sucessões, Contratos, Obrigações e Direito Civil Digital.
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Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: computador ou notebook
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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