10228 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito aObjetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a

Professor Ederaldo Paulo da Silva

EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a
atualização e ampliação nos conhecimentos dos procedimentos especiais do
Código de Processo Civil com análise de casos concretos.

Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos
pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às
alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos participantes
aplicá-los em sua atividade profissional.

Ementa:

Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença.

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)

Data: 16/05/2024 - Execução Cível – Aspectos gerais do processo de execução,
responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores,
Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-
executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais.

Data: 17/05/2024 - Cumprimento de Sentença –Aspectos Gerais da fase de
cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis –
Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos,
Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e
Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.

Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: curso com slides.

Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos

NTENÇATO DE